Começa a entrega dos primeiros RIC

Em solenidade realizada no Ministério da Justiça foram personalizados e entregues os primeiros cartões do Registro de Identidade Civil-RIC ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o cartão RIC 001 e, a primeira-dama, Marisa Letícia, ficou com o RIC 002.

o evnto aconteceu na tarde do último dia, 30 de dezembro, o Registro de Identidade Civil-RIC, o novo documento de identificação do cidadão brasileiro. Na oportunidade o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, também foram contemplados com o cartão.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começou no último dia 17 de janeiro. Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.

A escolha foi aleatória. Segundo o Ministério da Justiça, as cidades de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação será ainda no primeiro semestre.

Os cartões dos selecionados já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados ao Ministério da Justiça. O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que inclui informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita gradualmente, ao longo de dez anos.

Entenda o RIC

O RIC, emitido sob o formato de um smart card, possui a mais avançada tecnologia de identificação e segurança dos dados pessoais do cidadão. Acompanhado de um certificado digital, que protegerá as informações mediante senha, colocará um ponto final ao anonimato na rede mundial de computadores, bem como tornará inviável que uma pessoa se passe por outra. "Haverá uma grande diminuição de fraudes. O cidadão e o Governo estarão mais protegidos contra ações fraudulentas que geram prejuízos para todos", destacou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski,.

Para o Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, mais do que uma identidade moderna o RIC fecha o ciclo da inclusão do país na emissão de documentos de identificação seguros. "A cada dia, o brasileiro adquire identidade com o seu próprio país, fruto de um governo integrador que transformou o Brasil num verdadeiro país de todos", destacou.

O Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, falou sobre o desafio da implantação do RIC e destacou as aplicações que beneficiarão diretamente o cidadão brasileiro. "A possibilidade de um cidadão executar uma transação sem ser necessária a sua presença no ato em que a concretizar é um dos benefícios diretos. Mas é importante ressaltar que há uma gama de elementos que, gradativamente, no período de implantação previsto pelo projeto do RIC, estarão cada vez mais disponíveis para a população”.

O secretário executivo do Comitê Gestor do RIC, Paulo Ayran, destaca que em 2011 haverá a criação de comitês técnicos que auxiliarão na implantação do projeto RIC em todo o Brasil. "A partir de agora o projeto RIC sai do âmbito técnico e torna-se uma política pública a favor do cidadão”.

Durante a cerimônia, o vice-presidente da República, José Alencar, foi homenageado com a emissão simbólica de um protótipo do RIC. O documento de Alencar foi entregue ao presidente Lula que por sua vez o repassará ao seu vice. "Não podíamos deixar o vice-presidente José Alencar de fora desta cerimônia. Ele foi um dos grandes incentivadores do projeto RIC", destacou o Ministro da Justiça, Paulo Barreto.

Fonte: TIT

Cristiana Saboya

Comunicação